Fundado em Setembro de 1933, o Secretariado de Propaganda Nacional (SNP) foi um dos primeiros organismos do Estado Novo, com dependência directa do Presidente do Conselho. Salazar escolheu António Ferro para o dirigir, cargo que manteve até 1950. O desígnio do SNP era criar a imagem do regime, no interior e exterior país, ajudando à sua legitimação.

Jorge Ramos do Ó esclarece que "o órgão da propaganda apareceu, entre nós, preso ao propósito maior de esclarecer a obra realizada pelo Executivo. Mas o empreendimento ganharia outra dimensão quando se lhe prescreveu em seguida: ser capaz de integrar a população no «pensamento moral que deve dirigir a Nação»". O SNP devia criar uma realidade e formatar o país de acordo com essa percepção.

Chamando a si figuras das artes dos mais variados sectores, mesmo as não afectas ao regime, indicou-lhes os caminhos e as fontes de inspiração, com destaque para a História nacional, o folclore, a arte popular. Pretendia-se uma conciliação, expressa nas seguintes palavras de Ferro: "Ser modernos sem deixar de ser portugueses".

Na senda do que tinha feito a I República, aposta-se nos actos comemorativos de carácter histórico, como a Exposição Histórica do Mundo Português, que em 1940, na fase do avanço nazi, com a Europa em chamas, comemorava a fundação de Portugal e os 300 anos da independência face a Castela. Pelo meio, mostrava-se a extensão e unicidade do Império português.

Este marco maior na vida do SNP aconteceu com o organismo a mudar de nome para Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (SNI), numa fase em que a palavra propaganda, com os regimes democráticos prestes a vencer o conflito, já não soava bem. O SNI passava agora a controlar também a Inspecção Geral de Espectáculos, o que o tornou responsável pela Censura. Numa altura em que esta apertava mais o cerco à livre expressão, Ferro dirigia o cinema, o teatro, espectáculos, rádio e imprensa. O que não dirigia, controlava.

A fase de maior harmonia, de consenso entre facções, era agora substituída por uma maior vigilância. Em 1948 Ferro vira nascer, finalmente, a Lei de Protecção do Cinema, onde se realça a criação do Fundo do Cinema Nacional. Só que esta medida, em vez de dinamizar o mercado cinematográfico nacional, contribuiu para o seu estrangulamento. Por esta altura o SNI começa a perder fulgor, sendo Ferro afastado em 1950. A ele sucederam António Eça de Queiroz, José Manuel da Costa e César Henrique Moreira Baptista. A função do SNI manteve-se, mas sem o mesmo vigor. Moreira Baptista, por exemplo, é indigitado em 1958, ano de grande contestação ao regime de Salazar.

A repressão e vigilância são as suas missões primordiais. No entanto, o cinema vai recuperando algum terreno. É nesta altura que diversos quadros da recém-criada RTP são escolhidos para bolsas no estrangeiro, ficando alguns conhecidos pela sua participação posterior no chamado "cinema novo" dos ano 60. É o caso de Fernando Lopes, Artur Ramos, Alfredo Tropa e José Fonseca e Costa. É também no início desta década que este organismo volta a mudar na sua orgânica, reforçando as componentes ligadas ao Turismo, em ascensão como fonte de receitas e cartão de visita do País. Assim ficaria até à sua extinção, com o 25 de Abril de 1974.

Fontes:

COSTA, João Benard da. "Histórias do cinema", IN-CM, Lisboa, 1991

"Dicionário de História do Estado Novo", direcção de Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, Volumes I e II, Círculo de Leitores, Lisboa, 1996

Ó, Jorge Ramos do. "Os anos de Ferro", Editorial Estampa, Lisboa, 1999