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Sofia e a educação sexual, de Eduardo Geada (col. Cinemateca Portuguesa)
20-09-2003
O Cinema no Estado Novo
Censura: Ver para Cortar
 
Salazar dizia que a censura era um mal necessário, fazendo uso do seu tom paternalista sobre um país que considerava incapaz de pensar por si mesmo.
Sofia e a educação sexual, de Eduardo Geada (col. Cinemateca Portuguesa)  
 
 

O certo é que foi uma das características mais vincadas e negativas do Estado Novo, formatando todo um povo com a visão de imagens criteriosamente seleccionadas. À sua volta existiam mecanismos que criaram algo ainda mais profundo, a auto-censura.

A Censura, embora não fosse um dado novo em Portugal, ganha uma sofisticação, até então inexistente, com Salazar. Torna-se permanente, solidificando-se como organismo legal ao serviço do Estado Novo. Os braços da Censura chegavam a todas as formas de informação e criação, diminuindo-as ou aniquilando-as. Os livros, imprensa, rádio, espectáculos, artes plásticas, música, ensino, cinema e, mais tarde, a televisão, estavam sob o olhar dos censores e a ameaça da polícia secreta.

No que respeita ao cinema, Lauro António esclarece que "a primeira indicação da existência em Portugal de uma censura cinematográfica data de 1919". Referindo-se a um decreto de 1917, a Secretaria da Guerra informa que a fita "Os Últimos Acontecimentos No Norte do País", cujo tema era as tentativas de restauração da monarquia, estava autorizada a ser exibida em todo o País.

Ainda nos anos finais da Primeira República surgem dois decretos, um em 1925 e outro no início de 1926, que proíbem e regulam a legislação sobre filmes contra a moral. Já na Ditadura Militar, ainda antes da ascensão de Salazar, é publicado o decreto-lei 13564, de Maio de 1927, que influenciará a forma de visionamento dos filmes pela Censura do Estado Novo. Esta lei, onde se incluí a referência à metragem mínima de 100 metros , obrigava à inscrição dos tradutores, importadores e produtores de películas cinematográficas, bem como a comunicação dos novos filmes e locais de estreia.

Como aponta Lauro António, "a actividade da censura não é anterior à estreia do filme, mas sim posterior, deixando-se ao arbítrio dos empresários o seu cumprimento". Arbítrio condicionado pelos assuntos interditos pela Ditadura. Estes diziam respeito a "fitas perniciosas para a educação do povo, de incitamento ao crime, atentatórias da moral e do regime político e social vigorantes". Da mesma forma, eram censuráveis todas as cenas que mostrassem maus tratos a mulheres, torturas a homens e animais, personagens nuas, bailes lascivos, operações cirúrgicas, execuções capitais, casas de prostituição e assassínios. Bem como episódios de roubo com arrombamento ou violação de domicílio, sempre que estes fossem passíveis de transmitir os modos de actuação. Estas matérias ficavam sob a alçada da Inspecção Geral dos Teatros (IGT), subordinada ao Ministério da Instrução Pública.

Em 1929, a IGT passa a depender do Ministério do Interior a quem cabe a "censura de obras teatrais, fitas cinematográficas e tudo o mais que for conducente à eficiência da fiscalização dos espectáculos". Dez anos mais tarde estes serviços são reorganizados e, em 1944, passam a fazer parte do Serviço Nacional de Informação (SNI), ex-Secretariado de Propaganda Nacional, chefiados por António Ferro. Um ano depois é instituída legalmente uma Comissão de Censura, tendo sob a sua tutela a censura teatral e cinematográfica. Esta Comissão era constituída pelo Secretário-Geral do Ministério (presidente), pelo Inspector dos Espectáculos (vice-presidente), nove vogais e um secretário. O SNI estava representado através de três delegados.

Em 1948 fica assente que qualquer tipo de exibição só seria possível após a atribuição de uma "Licença de Exibição", dependente de um "visto de censura". Era a institucionalização do controlo, legislando ainda sobre a criação de salas de cinema e a segmentação etárias dos filmes. António Ferro nunca gostou da censura, mas nunca a combateu a sério, encaixando os desejos e justificações de Salazar, e talvez por também servir os seus propósitos. Quando ainda não era o mentor da propaganda do Estado Novo, Ferro, nas suas entrevistas a Salazar no início dos anos trinta, questiona o então jovem ditador sobre esta questão. "Eu compreendo que a censura os irrite - responde-me o dr. Salazar - porque não há nada que o homem considere mais sagrado do que o seu pensamento e do que a expressão do seu pensamento. Vou mais longe: chego a concordar que a censura é uma instituição defeituosa, injusta, por vezes, sujeita ao livre arbítrio dos censores, às variantes do seu temperamento, às consequências do seu mau humor." Queixando-se de ter sido, ele próprio, vítima da censura durante a República, o que lhe trouxe um sabor amargo, justifica-se com laivos de paternalismo: "A censura, hoje - responde Salazar - por muito paradoxal que a afirmação lhe pareça, constitui a legítima defesa dos Estados livres, independentes, contra a grande desorientação do pensamento moderno, a revolução internacional da desordem." Salazar sabe que os factos só se tornam verdades plenas quando deles se tem conhecimento. Ele encarregar-se-ia de fornecer as suas verdades à população, construindo outra realidade.

A esmagadora maioria dos filmes censurados durante o Estado Novo era proveniente do estrangeiro. Só entre 1964 e 67, foram apresentados à Censura 1301 filmes, sendo que, destes, 145 foram proibidos, e 693 autorizados com cortes.

Até 1936 as malhas eram largas mas, com o início da Guerra Civil Espanhola, como aponta João Bénard da Costa "a censura começou a censurar mesmo (proibiram-se os filmes russos, os filmes da «Frente Popular» francesa, os filmes apologéticos ou simpatizantes com a «España Leal» republicana". Durante a II Guerra Mundial, diversos filmes anti-nazis não eram permitidos. Portugal era, ainda assim, palco dos confrontos entre as facções beligerantes e seus apoiantes.

Se a máquina alemã encontrava público principalmente entre militares e para-militares portugueses, a indústria cinematográfica norte-americana ainda levava a melhor. Ambas as facções faziam exibições privadas, tendo os aliados conseguido, após alguma resistência dos exibidores, que temiam confrontos entre o público, a exibição de documentários antes dos filmes. Após o final da guerra, numa curta fase de distensão do regime, entram finalmente filmes como "Casablanca", que esteve dez semanas em cartaz. Só que, como recorda Bénard da Costa, logo o cerco voltou a apertar, tendo como grandes vítimas as obras do neo-realismo italiano e alguma filmografia francesa. Por outro lado, todos os filmes do Leste europeu e soviéticos eram suspeitos.

No que diz respeito à filmografia portuguesa, as referências a filmes com partes censuradas existem desde, pelo menos, 1937. José de Matos-Cruz refere que a versão conservada de " Maria Papoila", da autoria de Leitão de Barros, tem cortes de censura. O que não impede o facto deste ter sido o primeiro filme financiado pelo SPN. No ano seguinte, a "Aldeia da Roupa Branca", de Chianca de Garcia, sofreu um corte, pequeno, mas ainda assim um corte, numa cena considerada "imoral". Em 1952, " Nazaré", de Manuel Guimarães, sob argumento de Alves Redol, foi exibido, mas retalhado.

A Censura, no entanto, não se exercia apenas de forma activa. Os importadores de filmes estrangeiros não encomendavam nada que julgassem passível de ser censurado, de modo a evitar despesas e problemas. Preferiam a censura total em vez da exibição com cortes. Desta forma, viam devolvido o sinal pago pela sua importação. Caso o filme fosse exibido com cortes, teriam que pagar os direitos, correndo o risco dos filmes, esvaziados de cenas por vezes fundamentais, não agradarem ao público. Por outro lado, os privados que financiavam em Portugal, nunca dariam o seu dinheiro a um projecto que não estivesse de acordo com a ideia cinematográfica do Estado Novo. Do ponto de vista da realização, para além do facto de muitos autores serem a favor do regime, a auto-censura era uma constante. Constituía a prova de que o sistema funcionava. Se à partida se liberalizava a produção, pois não se controlava os argumentos e filmagens, ninguém se daria ao trabalho de avançar com um projecto passível de ser censurado no final.

A criação do #Fundo do Cinema Nacional#, a partir de 1948, tido por Ferro como uma forma de tornar viável o cinema português, não é mais do que uma outra mordaça. Sem forma de viabilização comercial, a indústria nacional torna-se refém do julgamento governamental, do que deve ou não ser criado, através da atribuição dos subsídios.

O mundo do cinema não se restringia só à tela, pelo que também os livros e as revistas, bem como as notícias sobre os filmes, eram alvo de análise por parte dos censores. No dia 4 de Abril de 1967, o coronel Pinheiro, com o seu lápis azul, escreve: "Qualquer referência ao filme «Quem tem medo de Virgínia Wolf» - SUSPENDER". Diversos números das revistas "Ciné revue", "Films and filming", "Film Comment" e "Cahiers du cinema" foram proibidos de circular.

Embora tivesse sempre como fiel da balança os critérios da lei de 1927, a censura cinematográfica (tal como a exercida sobre outras artes), variava conforme quem a exercia e a conjuntura. Após a tomada de Damão, Goa e Diu, nenhum filme indiano foi autorizado a passar em Portugal até 1974. Com a Guerra Colonial, o enfoque repressivo incidiu sobre os filmes de temática pacifista.

É a partir desta época, com destaque para os anos 70, já com Marcelo Caetano, sucessor de Salazar, que aumenta o número de filmes nacionais proibidos. A "Primavera marcelista", nome por que ficou conhecida a promessa de renovação do regime, era uma projecto adiado. Mudavam-se os tempos, mas não as vontades.

De Julho de 1971 a Março de 1972, foram conduzidos 304 filmes à estrutura agora chamada de Comissão de Exame e Classificação de Espectáculos. Destes, mesmo após recursos, 37 foram proibidos, e 132 cortados. Ficava, dos filmes portugueses, "A Promessa" de António Macedo, produzido em 72, e que é o primeiro filme onde a Censura autoriza a visão de dois corpos nus.

Pior sorte tiveram "Sofia e a Educação Sexual", de Eduardo Geada, " Nojo aos Cães" de António de Macedo, " Nem Amantes, Nem Amigos" , de Orlando Vitorino , " Índia", de António Faria, " Grande, Grande era a Cidade", de Rogério Ceitil, " O Mal-Amado", de Fernando Matos Silva, " Deixem-me ao Menos Subir às Palmeiras", de Lopes Barbosa, " Quem Espera por Sapatos de Defunto", de César Monteiro ou, ainda nos ano 60, "Catembe", de Faria de Almeida. Todos eles viram impedida a sua exibição. O testemunho de alguns destes realizadores é indispensável para perceber melhor o que era e como funcionava a Censura. Com o Movimento das Forças Armadas, na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974, esta cai, juntamente com Marcelo Caetano.

Fontes:

ANTÓNIO, Lauro. "Cinema e censura em Portugal", Biblioteca Museu República e Resistência, Lisboa, 2001.

AZEVEDO, Cândido de. "A censura de Salazar e Caetano", Editorial Caminho, Lisboa, 1999.

COSTA, João Benard da. "Histórias do cinema", IN-CM, Lisboa, 1991.

CRUZ, José de Matos-. "O cais do olhar", Cinemateca Portuguesa, Lisboa, 1999.

FERRO, António. "Salazar, o homem e a sua obra", Edições Fernando Pereira, Lisboa, 1982.

GEADA, Eduardo. "O imperialismo e o fascismo no cinema", Moraes Editores, 1977. "O cinema sob o olhar de Salazar", coordenação de Luís Reis Torgal, Temas e Debates, Lisboa, 2001.

PRÍNCIPE, César. "Os segredos da censura", Editorial Caminho, Lisboa, 1979.

TELO, António José. "Propaganda e guerra secreta em Portugal", Perspectivas e Realidades, Lisboa, 1990.

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O Estado Novo e o Cinema

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